Carta De Doação Brasil Colonial

O que eram as cartas de doação e as cartas forais no brasil colonial.

Carta de doação brasil colonial. A prática administrativa de doação de sesmarias iniciou se com a constituição das capitanias hereditárias em 1534. Resumo sobre história do direito no brasil colônia tratando das características do direito colonial forais cartas de foral sesmarias pelourinho e capita. A carta de doação era uma espécie de documento que comprovava a doação das capitanias hereditárias isso tu lembras certo. A carta de doação era o documento que comprovava a doação de uma capitania hereditária a um donatário pela coroa portuguesa.

De forma bem resumida podemos dizer que o foral a carta era os direitos e deveres do donatário e a carta de doação era a posse do donatário. Que mostra o campo no brasil colonial. No século xvi no contexto de implantação do sistema das capitanias hereditárias no brasil existiam dois tipos de documentos importantes. A palavra foral deriva da palavra portuguesa foro que por sua vez provém do latina fórum.

Nos primeiros trinta anos de descobrimento os portugueses não fizeram nada pelas terras conquistadas pois estavam mais interessados pelas colônias situadas nas índias. Os forais foram concedidos entre o século xii e o xv. Eram a base do estabelecimento do município e desse modo o. A carta foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam.

O período colonial corresponde entre a chegada dos primeiros portugueses ao brasil em 1500 e a independência no ano de 1822. A carta de doação era um documento do período colonial por meio do qual a coroa portuguesa fazia a concessão de uma capitania hereditária para um donatário que ganharia direitos hereditários sobre a terra e seria responsável pelo avanço do projeto colonial com a execução das leis do rei e cobrança de impostos e taxas na região. Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade. Que o brasil que nem era brasil aliás fora dividido em capitanias hereditárias para facilitar a vigia do território a um dado capitão donatário esse tinha o direto de explorar a terra.

Uma carta de foral ou simplesmente foral era um documento real utilizado em portugal que visava estabelecer um concelho e regular a sua administração deveres e privilégios. Já a carta foral ou carta de foral estipulava.