Carta De Doação Capitanias Hereditárias

Foi então que os portugueses res.

Carta de doação capitanias hereditárias. A carta de doação era um documento do período colonial por meio do qual a coroa portuguesa fazia a concessão de uma capitania hereditária para um donatário que ganharia direitos hereditários sobre a terra e seria responsável pelo avanço do projeto colonial com a execução das leis do rei e cobrança de impostos e taxas na região. A carta de doação e a carta foral. Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade. Basicamente o território da américa portuguesa foi dividido em 15 grandes faixas de terra que tiveram sua administração entregue a interessados.

A doação de uma capitania era feita através de dois documentos. A carta de recebia também uma sesmaria de dez léguas da costa na extensão de toda a. A carta de doação era um documento da coroa portuguesa pelo qual fazia a concessão de uma capitania a um capitão donatário a coroa tinha particular interesse nos forais porque estes funcionavam como fontes de renda. As cartas forais e as cartas de doação.

As cartas de doação e a carta foral. João iii no ano de 1534 sendo a primeira divisão territorial e administrativa implantada pelos portugueses na américa portugu e sa. A bahia e as capitanias do centro do brasil j f de almeida prado são vicente e as capitanias do sul do brasil j f de almeida prado pernambuco e as capitanias do norte do brasil. As cartas de doação eram os documentos com valor administrativo e jurídico que regulamentavam os direitos administrativos e políticos que eram concedidos.

A carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos mas não a autorização de vendê la. Já a carta foral ou carta de foral estipulava. A carta foral tratava principalmente dos tributos a serem pagos pelos colonos. A carta de doação era o documento que comprovava a doação de uma capitania hereditária a um donatário pela coroa portuguesa.

As capitanias hereditárias surgiram por ordem do rei português d. O sistema de capitanias hereditárias. Foram leis que regularizavam a posse e os direitos dos donatários sobre as capitanias hereditárias no início da colonização portuguesa no brasil. No século xvi no contexto de implantação do sistema das capitanias hereditárias no brasil existiam dois tipos de documentos importantes.

Portugal se tocou de que precisava fazer algo para ocupar as terras que tinha acabado de descobrir senão perdeu playboy. O documento dava também uma sesmaria de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas construir engenhos garantir a segurança e colonização através do povoamento. A doação de uma capitania era feita através de dois documentos.