Carta De Doação Foral E Sesmarias

Exemplo de uma carta foral.

Carta de doação foral e sesmarias. O foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários. Pela primeira o donatário recebia a posse da terra podendo transmiti la para seus filhos mas não vendê la. Um dos deveres era o de promover a prosperidade da capitania em benefício próprio e em especial em benefício da coroa. A prática administrativa de doação de sesmarias iniciou se com a constituição das capitanias hereditárias em 1534.

As cartas forais e as cartas de doação. Sesmarias capitanias hereditárias e governo geral duration. A carta foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos donatários sobre a capitania que recebiam. Recebia também uma sesmaria de dez léguas da costa na extensão de toda a capitania.

De forma bem resumida podemos dizer que o foral a carta era os direitos e deveres do donatário e a carta de doação era a posse do donatário. A carta de doação era um documento do período colonial por meio do qual a coroa portuguesa fazia a concessão de uma capitania hereditária para um donatário que ganharia direitos hereditários sobre a terra e seria responsável pelo avanço do projeto colonial com a execução das leis do rei e cobrança de impostos e taxas na região. Diploma também designado por carta foral concedido pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico a um determinado local dotando o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população embora a extensão e o conteúdo das cartas forais fossem variáveis estas caracterizavam se em termos gerais por serem uma lei escrita carta firmada testemunhada e confirmada. As cartas de doação eram os documentos com valor.

No século xvi no contexto de implantação do sistema das capitanias hereditárias no brasil existiam dois tipos de documentos importantes. Carta de doação e foral foram 15 capitanias e 12 capitães donatários. Já a carta foral ou carta de foral estipulava. Pela carta de doação os atos do donatário só poderiam ser julgados pelo rei e só em caso de traição à coroa a capitania lhe seria tomada.

A lei das sesmarias vingou no brasil no século xvi após a ocupação territorial por meio das capitanias hereditárias trata se de um documento no qual determinava quais eram os critérios para a divisão dessas terras e como iriam ser os impostos cobrados a partir dela. Dentre eles a proibição de revendê la a de explorar nela o pau brasil. O que eram as cartas de doação e as cartas forais no brasil colonial. Carta de doação wikipédia a enciclopédia livre.

A doação de uma capitania era feita através de dois documentos.